O Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA, destina-se a valorizar a produção científica, técnica e artística dos docentes da UERJ optantes pelo regime de dedicação exclusiva, de acordo com a Lei Estadual 6.328 de 2 de outubro de 2012 mediante a concessão de bolsa especial de incentivo à produção científica, técnica e artística, como definida nos termos da Deliberação 047/2019 e em consonância com o art. 16 da Lei Estadual 5.343 de 8 de dezembro de 2008.

Esse programa foi concebido como uma ação de fomento, destinado a atingir três objetivos básicos: a fixação de pesquisadores, o incentivo à produção científica, técnica e artística, e o estímulo à interação entre os vários grupos de pesquisadores.

É um programa inovador no âmbito das universidades brasileiras, porquanto institucionaliza avaliação periódica, a cada três anos, por meio de mecanismo competitivo de seleção.

A admissão e a permanência no programa decorrem do julgamento de Comitês (internos e externos) de seleção e acompanhamento, que utilizam critérios de avaliação compatíveis com aqueles adotados pelas agências de fomento.

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