Capacitação Docente
O Programa de Capacitação Docente da UERJ – PROCAD – visa ao aperfeiçoamento acadêmico do corpo docente da UERJ e ao intercâmbio científico, tecnológico e artístico.
O DCARH é o Departamento da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UERJ responsável pelo PROCAD e pela licença sabática.
Pré-requisitos:
– Ser docente efetivo da Uerj;
– Não estar em estágio probatório (três anos de efetivo exercício);
– Não ter obtido aumento de carga horária nos últimos 12 meses;
– Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático.
Documentos necessários:
– Formulário de inscrição ou prorrogação/alteração no Procad;
– Comprovante de matrícula/carta convite/carta de aceitação;
– Projeto, incluindo plano de trabalho e cronograma de atividades contendo a assinatura do orientador (máx.10 páginas);
– Histórico escolar, quando for o caso;
– Currículo Lattes atualizado;
– Atas do Corpo Deliberativo do Departamento e do Conselho Departamental aprovando o afastamento;
– Comprovante de concessão de bolsa (quando houver);
– Tradução dos documentos redigidos em idioma diferente da língua portuguesa;
– Relatório de atividades (no caso de prorrogação do afastamento).
Calendário:
Envio da documentação ao DCARH em processo SEI, considerando o início do afastamento:
– Janeiro a junho: até o último dia do mês de outubro do ano anterior;
– Julho a dezembro: até o último dia do mês de abril do ano corrente.
Licença Sabática: antecedência mínima de 02 (dois) meses do início da licença;
Prorrogação: no mínimo 02 meses antes do término do afastamento
Modalidades da licença
– Parcial: Liberação parcial da carga horária semanal;
– Integral: Liberação integral da carga horária semanal;
– Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático, com manutenção dos salários e demais vantagens. Esta modalidade de afastamento visa tornar possível a atuação do docente em instituição de ensino ou pesquisa, nacional ou estrangeira, para o desenvolvimento de projeto de ensino, pesquisa e/ou extensão vinculado a sua área de conhecimento. O docente não poderá usufruir duas licenças sabáticas consecutivas, devendo haver entre elas um interstício de, no mínimo, 1 (um) ano, conforme legislação pertinente.
Compromissos dos docentes:
– Comunicar a Coordenação do Procad eventuais afastamentos do país, nos casos de capacitação no Brasil;
– Apresentar relatório anual/final de atividades;
– O relatório supracitado deve ser inserido no processo SEI que gerou o afastamento, pela Unidade Acadêmica. Anexar atas do Departamento aprovando o relatório e do Conselho Departamental homologando a aprovação;
– Comprovar a conclusão do curso/capacitação;
– Permanecer em atividade na Uerj sem solicitar redução de sua carga horária por tempo igual ao do afastamento.
Para mais informações sobre o Programa PROCAD e licença sabática: